Material

Botão meus favoritos

O FRETE GRÁTIS é válido para as compras feitas a partir de R$199,99 para as Regiões Sul e Sudeste.

Política de Privacidade

Nós do Grupo OSCAR CALÇADOS estamos comprometidos a zelar pela proteção dos dados dos usuários, nossos clientes. Notadamente que a advinda dos avanços tecnológicos deve acompanhar os princípios da boa-fé e da integridade das informações. Por isso, acreditamos que nossos usuários precisam saber com exatidão a forma e o modo com que seus dados são coletados e utilizados. Com tal intuito, lançamos mão da presente Política de Privacidade a fim de esclarecer quaisquer dúvidas acerca da captação e da utilização de referidos dados.

 

Destarte, imperioso mencionar todos os usuários, ao visitarem, baixarem e/ou se cadastrarem nos programas fornecidos pelo Grupo Oscar calçados (sejam pelos aplicativos, Clubes de Vantagens, FestCard ou Oscar Conta Digital), aceitam e concordam com as práticas estabelecidas nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

 

Fica desde já estabelecido que esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE foi redigida sob a égide das Leis nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet); 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais); 10.406/2002 (Código Civil); além de respeitar todos os princípios constantes na Constituição Federal da República do Brasil. 

 

A presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE possui o escopo de deixar transparecer o modo como são coletados, administrados e utilizados os dados pessoais fornecidos pelos usuários de quaisquer programas do GRUPO OSCAR. Neste particular, impende frisar que respeitamos, demasiadamente, a privacidade do USUÁRIO, assim como prezamos pela liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião. Os pilares sob os quais amparamos nossos serviços desenvolvem-se com o uso da moralidade, prudência e principalmente a defesa da imagem e da honra – com respeito a todos os clientes e colaboradores.

 

I - COLETA DE DADOS

 

I.I - O Grupo Oscar Calçados visa aperfeiçoar a experiência de seus usuários, ocasião em que se faz necessário a coleta de alguns dados do cliente, justamente a fim de que sejam aproveitados todos os benefícios, promoções, serviços online, compras, dentre outras atividades. Para tanto, se fazem necessários alguns dados, dentre eles:

 

I.II – Alhures, consoante os termos acima já mencionados, o Grupo Oscar, denominado “controlador”, ficará responsável pela administração e segurança dos dados pessoais fornecidos pelos USUÁRIOS. Destarte, os dados coletados serão geridos por um banco de dados do próprio GRUPO OSCAR, que irá vincular todas as plataformas de cadastros: Cadastro de compras no site (login); cadastros nos aplicativos, clubes de vantagens, cartão FestCard ou Oscar Conta Digital.

 

I.III - Coleta de dados pessoais para cadastro de usuário: Os dados serão coletados quando preenchidos e informados, de forma eletrônica ou presencial pelos USUÁRIOS ao utilizarem quaisquer das plataformas oferecidas pelo Grupo Oscar – tanto em seus estabelecimentos virtuais quanto físicos, o que imediatamente viabiliza a criação de Conta de Acesso, navegação, participação de ofertas e programas, aquisição de produtos e visitas realizadas, incluindo os dados cadastrais fornecidos por ocasião da participação do programa de utilização do Wi-Fi fornecido nas dependências das lojas.

 

I.IV - A coleta de todos os dados depende do preenchimento pelo Usuário, o qual se responsabiliza pela veracidade das informações. Assim como o preenchimento depende da vontade do Usuário, a atualização das informações também depende do fornecimento dos dados pelo próprio Usuário, ficando a cargo Deste manter seus dados devidamente atualizados.

 

I.V - As informações cadastrais que coletamos incluem:
i. Nome;
ii.  CPF;
iii.  Endereço de e-mail;
iv.  Endereço de entrega/cobrança;
v.  Números de telefone e gravações (quando houver contato com o USUÁRIO);
vi.  Data de nascimento;
vii. Preferências e comportamentos de compra e usos de produtos, inclusive os adquiridos ou utilizados em lojas físicas quando visitadas pelos clientes;
viii. Informações de pagamento (incluindo informações sobre o cartão);
ix.  Informações sobre o navegador e o sistema operacional do dispositivo;
x.  Endereço IP;
xi. Páginas da Web visitadas;
xii. Links e botões clicados;
xiii. Utilização dos “cookies”;
xiv. Informações preenchidas diretamente pelo usuário/cliente ao adquirir qualquer produto e/ou contratar algum serviço nas lojas físicas do GRUPO OSCAR..

 

I.VI – As informações de navegação do USUÁRIO poderão ser coletadas quando o mesmo utiliza qualquer ferramenta fornecida pelo GRUPO OSCAR, seja ela através de sites, de Aplicativos, Programas do cartão FESTCARD ou Clube de Vantagens. Desde já fica facultado ao GRUPO OSCAR utilizar os cookies de navegação para armazenamento e processamento de tais informações e dados. Os dados coletados são os seguintes: Internet Protocol (IP de rede), espécie de navegador, datas e horários das interações do USUÁRIO com as plataformas.

 

I.VII – Sem prejuízo, o GRUPO OSCAR poderá coletar e armazenar algumas informações que são coletadas quando o USUÁRIO/CLIENTE visita as dependências da loja física do GRUPO OSCAR, tais como imagens capturadas por câmeras de segurança.

 

I.VIII - Envio de e-mails e/ou Newsletter: Ao realizar o cadastro em qualquer plataforma de serviço e/ou de compra fornecida pelo GRUPO OSCAR, o USUÁRIO deverá informar um e-mail de acesso para contato, ocasião em que para formalização e validação do cadastro, ocasião em que será remetido um e-mail contendo um código para complementação do cadastro. Ao preencher os dados, o usuário poderá concordar com o recebimento de e-mails com promoções e/ou eventos. 

 

I.IX - Coleta de dados de outras fontes: O cadastro para utilização do site poderá ocorrer mediante o cadastro ou mediante a vinculação de conta de outro provedor, como o GOOGLE. Mediante tal cadastro, podem ser coletadas algumas informações de dispositivos mobile que acessam o presente site. Poderão, ainda, ser acrescidas as informações constantes em tal provedor e/ou parceiros – fontes disponíveis ao público – prestadores de serviços - em nosso banco de dados.

 

II – Do tratamento dos dados

 

Consoante mencionado no preâmbulo do presente instrumento, o tratamento dos dados pessoais e sensíveis coletados será administrado pelo GRUPO OSCAR mormente a EXPRESSA AUTORIZAÇÃO POR PARTE DO USUÁRIO/TITULAR, o que se coloca em evidência em respeito ao artigo 7º, inciso I, e artigo 8, ambos da Lei 13.709/2018.

 

II.I – Dos Cookies

 

II.I.I - Afinal, o que são cookies? Muito embora a tradução livre e literal da palavra possa ser relacionada a biscoito, os famosos “cookies” da internet referem-se a arquivos de textos trocados e armazenados no computador do usuário. Tratam-se de arquivos utilizados para reconhecimento e armazenamento de sua navegação.

 

II.I.II - Em regra, os denominados “cookies” são utilizados pelo provedor para que seja proporcionado ao usuário a prestação de serviços diferenciados e especializados, de acordo com os hábitos de navegação do mesmo. Em outras palavras, a utilização de tal ferramenta pode tornar a navegação mais agradável e especial ao usuário. Entretanto, caso o usuário não concorde com a utilização de tal ferramenta, basta desabilitar tal função diretamente em seu navegador.

 

I.I.III - Abaixo, mencionamos algumas orientações dos principais navegadores utilizados, cujas instruções removem os “cookies” ou limpam o cache:

 

Google Chrome:  acesse aqui.

Internet Explorer (Microsoft Edge): acesse aqui.

Mozilla Firefox: acesse aqui. .

Safari: acesse aqui.

Opera:   acesse aqui.

 

I.I.IV - Observação: A maioria dos navegadores é configurada para aceitar automaticamente os cookies. Não nos responsabilizamos pelas informações prestadas através dos links acima mencionados.

 

I.I.V – Os dados coletados dos USUÁRIOS/CLIENTES, sendo eles SENSÍVEIS ou PESSOAIS, possuem o escopo de atender as expectativas do cliente, fornecendo a este eventuais produtos e/ou serviços que são de seu interesse. Dentre esta finalidade, são objetivos do GRUPO OSCAR:

  1. a) Principalmente para zelar pela segurança do USUÁRIO, viabilizando a entrega/retirada e/ou a devolução dos produtos adquiridos através das plataformas digitais;
  2. b) Para viabilizar a formalização da compra de um produto e/ou serviço através dos meios eletrônicos e seu respectivo contato e a interação entre o GRUPO OSCAR e o USUÁRIO, notadamente sobre o processamento de seus pedidos e solicitações, fazendo com que o USUÁRIO esteja sempre informado sobre ofertas, programas, sorteios ou promoções realizadas pelo GRUPO OSCAR, ou seus parceiros;
  3. c) Facilitar o gerenciamento de participação do USUÁRIO nos programas de fidelidade e relacionamento, eventualmente proporcionados pelo GRUPO OSCAR.
  4. d) Para tornar possível que o GRUPO OSCAR mantenha contato com os USUÁRIOS/CLIENTES a fim de enviar informações acerca de novos produtos e/ou serviços e demais informações relevantes sobre o GRUPO OSCAR. Poderá, também, ser utilizado para comunicação acerca de alterações relevantes nas funcionalidades das plataformas digitais de acesso, como por exemplo, eventuais alterações na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE – sem prejuízo de outros assuntos que o GRUPO OSCAR julgue que possam interessar a seus USUÁRIOS/CLIENTES.
  5. e) Para direcionar, prestando e sempre aprimorando, o serviço de atendimento aos USUÁRIOS/CLIENTES, facilitando com que seus dados cadastrais sejam localizados;
  6. f) Que seja viabilizado que o GRUPO OSCAR desenvolva estudos internos a fim de melhorar a experimentação por parte do USUÁRIO/CLIENTE ao utilizar as plataformas desenvolvidas pelo GRUPO OSCAR. A intenção é aperfeiçoar as ofertas, métodos de envio específicos aos interesses do próprio USUÁRIO/CLIENTE.
  7. g) Para que seja possível uma identificação e classificação das informações dos USUÁRIOS/CLIENTES, consolidando os dados estatísticos de acesso – definindo a composição da base de usuários das plataformas digitais para se perquirir o volume de tráfego nos servidores do GRUPO OSCAR.
  8. h) Para que seja realizado o processamento de solicitação, análise ou proposta junto ao emissor do CARTÃO FESTCARD; e demais atividades relacionadas à utilização de referido cartão.

 

III - DA UTILIZAÇÃO DOS DADOS

 

III.I - Os dados coletados através das ferramentas acima mencionadas são, sempre, utilizados com o intuito de aperfeiçoar a experiência do usuário ao navegar pelo site do GRUPO OSCAR.

 

III.II - Para tanto, os dados ora coletados fornecem elementos para que a segurança e a integridade das informações sejam garantidas, justamente a fim de que os termos desta política sejam cumpridos. Além disso, as informações se prestam a viabilizar compras e respectivas entregas dos produtos através do e-commerce, o processamento de pagamentos, confirmação de dados pessoais, envio de e-mails contendo promoções e/ou comunicados, obtenção de histórico de crédito a fim de se apurar eventual fraude, dentre outras especificidades.

 

III.III - Não obstante, a coleta dos dados também se faz necessária a fim de que seja promovido o devido suporte técnico e operacional das funcionalidades do site, sem prejuízo da integridade da segurança a fim de que sejam protegidos os dados do usuário e os dados do GRUPO OSCAR (direitos de propriedade), evitando, outrossim, invasões de hackers.

 

III.IV - Para nossa satisfação, a coleta dos dados auxilia no direcionamento de publicidades, fazendo com que o usuário tenha uma experiência única e exclusiva ao visitar nosso site. Com a coleta dos dados de navegação, é possível identificarmos as preferências e gostos do usuário a fim de customizarmos os conteúdos e publicidades – fazendo com que sejam do interesse do usuário de acordo com seu perfil.

 

III.V - Ademais, os dados podem ser necessários para que o GRUPO OSCAR possa cumprir todas as determinações legais e regulatórias, sejam elas judiciais ou administrativas, resguardando nossos direitos e de terceiros.

 

III.VI - Conforme iremos explicitar, a segurança e a privacidade na utilização da internet são motes que temos na mais alta conta. Neste cenário, impende mencionar que os dados coletados através deste site, somente serão compartilhados com empresas pertencentes ao grupo econômico OSCAR CALÇADOS e com eventuais parceiros, ocasião em que o CLIENTE/USUÁRIO declara estar ciente e que concorda com todos os termos.

 

III.VII – O GRUPO OSCAR poderá compartilhar seus dados SENSÍVEIS E PESSOAIS com parceiros de negócios que sejam relevantes para fins de utilização das plataformas OSCAR CALÇADOS.  Referidos dados poderão, ainda, serem compartilhados com entidades de proteção ao crédito a fim de resguardar empresas e indivíduos contra fraudes. Não obstante, o GRUPO OSCAR poderá compartilhar seus dados PESSOAIS E SENSÍVEIS com terceiros a fim de responder investigações, medidas judiciais, processos administrativos ou judiciais, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qual quer pessoa.

 

III.VIII - Por último, mas não menos importante, tratamos dos dados dos menores de idade: Em nosso site, não é permitido que menores de 18 anos contratem serviços pagos. Para tanto, é necessário que o menor esteja representado ou assistido pelos responsáveis legais, na forma em que estabelecido pelo Código Civil. 

 

IV – DA PROTEÇÃO DOS DADOS

 

IV.I - Com relação aos dados coletados, todas as cautelas referentes a segurança da informação são tomadas pelo GRUPO OSCAR, notadamente aquelas que se prestam a assegurar as informações do cliente e do próprio Grupo.

IV.II - Para tanto, contamos com as seguintes tecnologias e certificados:

 

IV.III - Como se vê, nossa prioridade é que os dados sejam protegidos e mantidos somente entre o cliente/usuário e o Grupo Oscar. Para tanto, adotamos práticas alinhadas e avançadas de mercado de segurança e privacidade de dados. Destacamos que todos os controles são ativamente revisados para acompanharmos e reagirmos ao contexto das ameaças na internet. Vale dizer que não é possível garantir que nossa segurança seja complemente inviolável, mas contamos com equipes preparadas para detectar e responder prontamente em caso de ocorrência de algum evento ou incidente que comprometa a segurança dos dados.

 

V- CONTROLE E ACESSO AOS DADOS

 

V.I - Imperioso se mencionar que todos os dados coletados de todos os usuários estão e permanecem à sua disposição para consulta ou edição. Nós do Grupo Oscar nos comprometemos a cumprir com todas as exigências e determinações legais para que os direitos dos usuários sejam contemplados. 

 

V.II - Para retificação ou acesso dos dados fornecidos pelo próprio cliente, basta acessar seu próprio “perfil”, ocasião em que os dados poderão ser alterados e/ou consultados. Disponibilizamos, ainda, nosso serviço de SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente).

 

V.III - Não obstante, caso não seja de interesse por parte do cliente, este poderá solicitar o cancelamento de sua conta com a exclusão dos dados de perfil, ocasião em que referida exclusão definitiva irá ocorrer em até 180 dias. Após referida exclusão, esclarecemos que os dados inda serão armazenados pelo prazo necessário para instrução de processos judiciais, administrativos e arbitrais, notadamente para cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, assegurando o exercício regular de direitos do GRUPO OSCAR.

 

V.IV – Os dados tratados serão mantidos no banco de dados do GRUPO OSCAR pelo tempo mínimo exigido por lei ou até o término do tratamento de referidos dados. Por ocasião, trataremos dos dados pelo tempo necessário para preservar o legítimo interesse do GRUPO OSCAR.

 

V.V – Findar-se-á o tratamento dos dados pessoais:

  1. a) Caso seja constatada que a finalidade foi alcançada ou de que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
  2. b) Por fim do período de tratamento;
  3. c) Mediante comunicação do titular, inclusive no exercício de seu direito de revogação do consentimento;
  4. d) Caso houver determinação da autoridade nacional.

 

V.VI – Do mesmo modo, impende destacar que são direitos de todos os USUÁRIOS/CLIENTES:

  1. a) confirmação da existência de tratamento de referidos dados;
  2. b) acesso aos dados armazenados;
  3. c) eventual correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e/ou excessivos;
  5. e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa – devendo ser observados os segredos comerciais e industriais;
  6. f) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, resguardadas as hipóteses legais;
  7. g) receber informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequência da negativa.

 

V.IV - Por fim, agradecemos a sua colaboração, esclarecendo que a todos os usuários é permitida obtenção dos dados em um formato simplificado, bastando que solicitado através de nosso SAC.

 

VI - SEGURANÇA DOS DADOS E EQUIPAMENTOS DO CLIENTE/USUÁRIO

 

VI.I - Não é demasiado narrarmos que com o advento de novas tecnologias, surgem, também, influenciadores e malfeitores que preocupam-se em obter vantagens ilícitas mediante fraudes e/ou sequestros de dados. Preocupados com isso, listamos algumas medidas de segurança que auxiliam nossos clientes a manter a segurança das informações e de seu patrimônio, sendo elas:

 

Do uso dos equipamentos:

 

Primeiramente, aconselhamos ao usuário que se certifique de que o uso do equipamento é pessoal, ocasião em que se for utilizado por outras ou demais pessoas, se certifique de que fez “logoff” de sua conta, ou seja, saiu de seu perfil de acesso.

 

Além disso, muito embora o controle de senhas já exija conteúdo de difícil acesso, instruímos os clientes que não utilizem senhas óbvias e de fácil acesso, fazendo, ainda, manutenção de referida senha regularmente, não compartilhando com estranhos.

 

Aconselhamos, ainda, que o cliente utilize tão somente softwares  originais e de integridade ilibada, conquanto a possibilidade de que estejam sempre atualizados a fim de se evitar eventuais falhas de segurança. Por fim, enaltecemos a viabilidade de manutenção de um antivírus a fim de se resguardar.

 

Mensagens Eletrônicas:

 

GRUPO OSCAR alerta seus clientes que os e-mails enviados pelo GRUPO possuem conteúdo meramente informativo, ocasião em que jamais serão solicitados dados de cunho pessoal ou quaisquer informações, notadamente as que guardem relação com cartões de crédito ou que tais. 

 

Alertamos, ainda, que os usuários se certifiquem do endereço do remetente e do conteúdo da mensagem. O GRUPO OSCAR jamais irá enviar arquivos para download ou extensões (aplicativos) a seus usuários.

 

Boletos de Pagamento:

 

Conforme orientamos acima, já é de conhecimento que alguns programas conseguem alterar os dados dos boletos bancários emitidos pelo sistema, fazendo com que o valor pago seja direcionado a outra conta – que não a titular do recebimento (no caso, a conta do GRUPO OSCAR). Para evitar tal fraude, orientamos nossos clientes a conferir o nome do cedente do boleto, número do CNPJ, identificar se o número do banco confere com o início do numeral do boleto. Em caso de dúvidas, orientamos a procurar uma de nossas lojas ou realizar contato através do SAC.

 

VII – DISPOSIÇÕES GERAIS 

 

VII.I – Esta é a primeira versão da Política de Privacidade, publicada em 22/09/2020, ocasião em que o GRUPO OSCAR poderá alterá-la a qualquer momento.

 

VII.II – Caso hajam alterações relevantes na presente Política de Privacidade, o Titular receberá um aviso através dos meios de comunicação fornecidos;

 

VII.III – Caso o USUÁRIO/CLIENTE tenha qualquer dúvida e/ou sugestão em relação a esta Política de Privacidade, poderá manter contato através do e-mail: atendimento@oscarcalcados.com.br

 

VIII – GLOSSÁRIO DE TERMOS

 

VIII.I - dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

VIII.II - dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

VIII.III - dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

VIII.IV - banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

VIII.V – titular, USUÁRIO ou CLIENTE: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

VIII.VI - tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

VIII.VII - consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

VIII.VIII - bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;

VIII.IX - eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

VIII.X – GRUPO OSCAR: Refere-se ao conglomerado de empresas pertencentes ao grupo econômico Oscar Calçados: